segunda-feira, abril 20, 2015

Quem forma a opinião pública em Santiago? Existe uma opinião pública santiaguense?

Sobre nossa opinião pública, a primeira delas é sobre a existência ou não da assim chamada; supletivamente, cabe refletir – admitindo a hipótese dela existir – como então essa se corporifica? O segundo aspecto, quem a gera, como ela se introduz no seio da sociedade, como transformam a mentira em verdade, como dizem uma coisa e falam outra.

Sabemos que política é arte de mentir, de pensar uma coisa e de dizer outra. Ademais, os políticos falam várias linguagens embutidas numa só. Nesse contexto,  que fala a verdade, constituiu-se numa louvável exceção, destoa apenas porque fala o que pensa, quando a regra é pensar e não falar e quando falar nunca dizer o que se está pensando. As pessoas que escrevem, em Santiago, são as mais visadas, mas mais perseguidas e não é nenhum exagero dizer que existe uma caça às bruxas contra a teoria. Eu sinto isso na pele. 
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Por outro lado, o que mesmo vem a ser opinião pública? Longe de teorizações, de complicadas racionalizações, trata-se de um conceito polêmico. Isso quem diz é Paul A. Palmer, autor do clássico Public Opinion in Political Theory, editado pela Universidade de Harvard. Essa obra de Palmer é uma espécie de clássico na literatura inglesa, francesa e alemã acerca dos estudos de opinião pública.
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Os gregos e, mais tarde, os romanos, já se debatiam sobre o assunto e empregavam locuções semelhantes, falando em consenso populi. Na idade média, cunhou-se a máxima vox populi vox dei e Maquiavel, na obra: DISCURSOS, comparou a voz do povo a voz de Deus.
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O conceito de opinião pública como participação popular se liga a revolução francesa de 1789 e foi empregado, pela primeira vez, por Jean Jacques Rosseau.
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Alessandre Pope, na Inglaterra, escreveu, ironizando: estranha a voz do povo e não é a voz de Deus.
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Pierre Bordieu, na França, ampliou o debate e revelou que ele não é mesmo dócil. Disse e desdisse que opinião pública não existe. Complicado.
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Fiz essa pequena introdução para mostrar aos leitores do blog e amigos que o debate sobre opinião pública não é recente e nem consensual seu conceito.
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Quem é a opinião pública de Santiago e como se forma a opinião pública em Santiago?
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Eu diria que são vários os agentes e muitos os elementos que incidem na tal formação. Porém, tudo varia de acordo com as informações que as pessoas recebem, suas fontes de leituras, seus círculos sociais, suas condições econômicas e assim por diante.
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É claro que um assunto de repercussão nacional e/ou estadual depende das fontes macro que abastecem nossas redes de informações. Aí entram os grandes jornais, rádios, canais de televisão e – mais recentemente – os blogs estaduais. Se for internacional, ficamos todos reféns das mesmas agências de notícias. Não acredito que tenhamos cinco ou seis pessoas na sociedade local que busquem outras fontes por conta própria.

Tudo depende de enfoque, de um conjunto de simpatias e/ou antipatias, a forma como a transmitida a notícia, a eventual manipulação ou não informação, entre outros expedientes, essencialmente ideológicos.
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Eu diria que existem vários níveis de formação de opinião. O público evangélico, em Santiago, em torno de 30% da população, recebe um tipo de influência, é educado a ver os fatos políticos de uma determinada forma. Usei o exemplo evangélico apenas a título ilustrativo, posto que o mesmo raciocínio vale para o comportamento das classes sociais, afinal o volume de informações se relaciona com as condições de acesso dessa mesma informação. O segmento E de nossa sociedade, com seus estamentos, têm pouco acesso a banda larga, não lê blogs, não lê Veja, Isto É, Folha de São Paulo e raramente lê a ZH digital. Portanto, seus limites de informações dominantes são parcos, ficando expostos a dominação direta das classes dominantes locais e seu modo de pensar. 

E mesmo entre o público de maior acesso a informação, nossos segmentos A e B, existe uma pulverização na recepção da informação, da TV fechada à internet.
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Aqui em nossa cidade é  certo que a opinião das pessoas é formada de forma fragmentada. Nossas rádios locais, são pouco opinativas e pouco formadoras de opinião enquanto participação popular na criação, execução, controle e crítica das ideias políticas. Já nossos jornais, foram bem mais agressivos na formação da opinião pública local. E os blogs, então, esses – sim – são vivamente opinativos e realmente influem, para pior ou para melhor, mas influem.
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Contudo, ouso acreditar que não existe uma opinião pública santiaguense formada, pronta e acabada. Existem segmentos de opinião pública em Santiago e esses são produtos das influências que recebem, leia-se: dos órgãos de imprensa escritos, universidades, autores, religiões, ethos moral ...

E não estou entrando nos méritos de um e de outro órgão, estou apenas enfocando a extensão da influência de um órgão de imprensa e seu "poder formar" uma opinião favorável ou contrária a determinada pessoa, órgão, empresa... Notícia pela notícia, tem apenas o condão de informar. Imprensa reflexiva, que valora um fato social e sobre ele abre um debate, praticamente não temos em nossa cidade e região

Por fim, outros elementos precisam ser jogados no debate. Desde a sintonia de uma rádio até a tiragem de um jornal, pois isso reflete na maior fatia de público atingido pela ideologia que esse veículo reproduz. Pesa também, a credibilidade e a idoneidade do jornalista ou do radialista. É fácil inferir que um jornal de grande penetração popular, com jornalistas bem formados, realmente forjam algum tipo de opinião. Mas...
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O fenômeno mais recente da imprensa santiaguense e regional são os blogs. E o sucesso deles, gostem ou não, está associado a emissão de opinião. Os fortementes opinativos, são os mais acessados. Ninguém gosta da abrir blogs para ler notícias coladas ou releases prontos; a exceção, as extravagantes notícias de crimes e tragédias.

Em tese, vamos admitir que exista – sim – opinião pública, mas essa se expressa em vários níveis, não é uníssona, nem é a voz do povo e nem é a voz de Deus. Ela é formada segmentada, recebe influências distintas e expressa-se por áreas de influências, com suas particularidades. Por fim: tudo depende do poder de fogo dos órgãos de imprensa, sua extensão, sua penetração e sua capacidade de “diálogo” com as massas receptoras da informação.

Pesquisa de opinião pública é coisa muitíssimo séria. Passei vários anos na faculdade de sociologia me debatendo sobre isso, desde os primeiros conceitos em Introdução a Pesquisa, Pesquisa I, II, III...chegando nas disciplinas de Estatística. Assombra-me a facilidade  com que fazem pesquisas locais. Assombra-me as mentiras e malversação dos números. O rigor científico das Pesquisas, aqui não existe.

Uma emissora de Rádio, jamais, jamais, jamais...pode imaginar que tem audiência absoluta de todos os habitantes de um município. Quem faz isso mente e engana-se abertamente. Raciocinemos por hipótese como é a influência dos 50 mil moradores de Santiago? Tem uma parcela desses habitantes, que recebe influência das rádios; afinal, é sabido o público que gosta de rádios. Aí temos uma múltipla fragmentação, e essa envolve as AMs, inclusive de Porto Alegre que são bem ouvidas em Santiago e todas nossas FMs, atualmente em número de 4. A rigor, ninguém sabe a extensão da influência de nossas rádios, pois até hoje nenhuma pesquisa séria foi feita.

Temos a influência das Redes de Televisões. Aqui, da mesma forma, não temos uma estratificação correta, nem entre o sinal aberto e o fechado, embora se saiba, pela decorrência socioeconômica, que a hegemonia da TV aberta é dominante, e isso explica a influência dos jornais da Globo, SBT e Band. Sendo assim possível traçar linha de audiência ao sabor do empirismo, pois mais uma vez não temos e nunca tivemos a instalação eletrônica dos medidores de audiências televisivas.

Sobre os jornais, mais uma vez incide o mesmo raciocínio, do papel ao visor do computador, com a babel de informações, embora seja possível medir a influência de um ou de outro pela tiragem e pelo número de assinantes, quando não reine a malversação e o engodo.

É claro, a fatia da mídia é apenas uma face do debate. E os outros formadores de opiniões, professores, escritores, analistas, advogados, médicos, políticos, economistas...??? Pessoas como Ruy Gessinger, Coronel Chaves, Márcio Brasil, Rogério Anese...têm a tendência de influenciarem fortemente o pensamento local. Esse é apenas um exemplo de expressão de formação pela imprensa, mas que nem por isso deixa de ser um nicho interessante. Da mesma forma, o Promotor Barbará em seu facebook...são opiniões abalizadas e que repercutem na formação de uma opinião pública local.

Por todo o exposto, não acredito numa opinião pública local uníssona; existem núcleos de opiniões convergentes e núcleos de opiniões divergentes. Existe uma tendência majoritária a congregar fatias opinativas. Do bolsa família à reforma agrária, assentados, FIES, seja qual for o assunto em pauta, existe uma linha, uma diretriz...mas tênues. A elite santiaguense é fantástica no sentido de reproduzir seu modo de vida e sua influência nas classes mais pobres. Essa é uma tendência visível.

Qualquer embate de troca de ideias e reflexões na sociedade santiaguense passa, necessariamente, por um embate no seio das classes dominantes e por isso é necessário saber estudá-las, compreendê-las, identificar sua origem e as fontes de suas influências. O maior erro estratégico (não tático) de todos os tempos é tentar combater uma elite com suas próprias armas. Exemplifico-me: temos uma direita local que adora o COTURNO NOTURNO. Como alguém pretende combater essa direita usando os mesmos expedientes e até as mesmas fontes?

Chega a ser risível citar HABERMAS, mas ele defende (o óbvio, diria) que a integração de uma sociedade se dá por meio do poder comunicativo dos seus cidadãos que a compõem.

O dia que entendermos bem isso, já teremos avançado muito. Somos todos produtos de nossas influências, de nossas ideologias e de nossas visões de mundo. Pela fragmentação, pela dispersão, pelas diferentes correntes de expressão, é fácil concluir que não existe uma opinião pública santiaguense, embora existam os formadores locais de opiniões. Existe uma opinião pública dominante, a rigor, mas ...apenas isso. Essa é facilmente desfeita, mas aí reside o impasse de todos os que se opõem ao establishment .

Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado


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Um trabalhador da fábrica de bebidas Ambev S.A deve receber indenização de R$ 50,00 mensais como forma de ressarcimento pelas despesas com telefone celular. O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho.
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendeu, por unanimidade, que o trabalhador sofria prejuízos ao não ter os custos das ligações reembolsados pelo empregador. "A comprovação do uso de telefone, cujas despesas não são ressarcidas pela empresa, torna nítida a existência de prejuízo ao trabalhador, uma vez que ocorre, de forma indevida, a transferência dos ônus do empreendimento econômico ao empregado, em violação ao art. 2º da CLT", cita o relator do processo na 4ª Turma, desembargador André Reverbel Fernandes.
A decisão foi tomada com base em depoimento de testemunha, que relatou que a empresa disponibilizava um telefone fixo para ligações, mas que havia limite mensal para cada vendedor. Ao esgotar esta cota, os empregados tinham de usar o telefone pessoal. 
Por usar um aparelho pré-pago, o trabalhador não teve como comprovar os valores gastos com as ligações, mas a 4ª Turma entendeu que o fato não afasta o direito do trabalhador de ser ressarcido. "Refere-se não terem sido juntadas faturas telefônicas em razão de utilizar telefone pré-pago, o que não lhe retira o direito ao reembolso das suas despesas", aponta o acórdão.
Processo transitado em julgado. 
Fonte: Texto: Carine Bordin e Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4). Fonte: Revista Eletrônica nº 177.

sábado, abril 18, 2015

Sigo na luta pela busca da Verdade que envolve minha filha.

Depois de 3 idas no colégio MARECHAL RONDOM, onde a Diretora atesta em juízo que minha filha está matriculada regularmente e assistindo aulas, descubro que nada é no Rondom e sim na Escola da Encruzilhada. 

Minha filha, que ía para o terceiro ano, volta para o primeiro infantil, tudo perdido? Nem tanto, montei um dossier e vou até a Promotoria, até porque todas as autoridades educacionais que consultei, foram unânimes em me dizer, que independente da guarda da criança, o pai sendo vivo ele tem todas as prerrogativas, inclusive o dever de assinar a matrícula do filho.

A vamos ver com que acordo cível, da época, foi feita a tal matrícula, a revelia do meu conhecimento. Se na época, a guarda era compartilhada, a Escola não poderia ter feito a matrícula sem minha aquiescência. 

Eu corri tanto atrás dessa informação. E vou seguir lutando!!!


quinta-feira, abril 16, 2015

A anti-razão de uma lei e o desvirtuamento de seus propósitos

As leis são temporais e são corruptíveis ante o fluxo perpétuo da história. A rigor, as leis escritas tem por escopo, numa certa temporalidade, a superação das contradições sociais, intendendo a corporificação do Estado.

É desse modo, corporificando-se, que a superestrutura vai engendrar os mecanismos de repressão do instinto, formando um abismo intransponível entre a pessoa e o Estado. Exemplo de lei que veio, ontologicamente, com o propósito e tornou-se um descalabro, é a lei Maria da Penha. Inconstitucional, se presta para vinganças e revanches pessoais entre homem e mulher. Se por “A” ou “B”     motivo a mulher decide se vingar do marido, até por ciúmes de outra mulher, mais jovem e mais bonita, vai numa delegacia, registra uma ocorrência, ganha medidas protetivas e o marido sequer tem chances de se defender. Se o propósito, a rigor, era proteger a mulher de violência doméstica, o propósito era absolutamente justo, mas hoje descambou para propósitos escusos, pois na medida em que os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório não são obedecidos, a Constituição está rasgada, não mais podemos falar em Estado democrático e de Direito, portanto, anarquia e anomia tomaram conta. Foi o que aconteceu nas favelas nos nossos grandes centros, com a formação de ESTADOS paralelos, até com execução próprias. E também têm aquelas "MÃES", que envenenadas no sangue do ciúme das próprias professoras de seus filhos, injetam tudo na maria da penha e na acriticidade geral da sociedade.

O ser humano, mais precisamente o homem, vai nadificando-se na medida que o complexo da estrutura se constitui na totalidade do Estado. Os conceitos são denominados, apenas, em maior ou menor grau, conforme a influência da ideologia na formação do magistrado e do delegado.

Nesse complexo estrutural, as entidades esmeram-se para garantir seus direitos civis. Por um lado, a pessoa física tem suas prerrogativas asseguradas ante a mesma lei que, contraditoriamente, a nadifica. Assim, a pessoa flutua na condição do nada, anulado, pela coerção estatal até a nadificação como cidadania, que passa a valer tanto quanto excremento de gato. 

A categoria de pessoa devia ser juridicamente garantida, efetivando-se a dialética entre o indivíduo e o Estado.

O sociólogo alemão Max Weber , um dos paradigmas da sociologia contemporânea, assegura que participamos da totalidade povoada de pequenas engrenagens e não existe realidade mais assustadora que a anulação da pessoa, no caso do gênero masculino, na sua gênese pelas pequenas engrenagens.

Numa sociedade, de forma concorrencial, como é o nosso caso, a verdadeira lei é aquela emergida de nossas entranhas, que se submeta aos princípios constitucionais e que trate homens e mulheres de forma igualitária. A lei escrita se torna num instrumento poderoso e eficaz de repressão jurídica, e é um modo da corporidade necessária de uma totalidade coercitiva.

As leis engendram as condições do Estado, suprimindo o conteúdo ideológico de cada  um de nós.  A condição determinante da estabilidade das leis escritas é o grau de alienação do homem, que se acomoda, por temor, na miséria material e moral.

Nesse complexo estrutural  a lei possui o sentido de alienação metafísica à crença impostergável do Estado e a sujeição ao complexo superestrutural jurídico.

Assim, a própria estrutura vai ser a conservadora das leis ao impedir seus questionamentos.

Permitam-me exemplificar tais absurdos por mim mesmo. Eu tenho um acordo com minha ex-companheira de pegar nossa filha na casa dela em Maçambará. Ela, estando em São Borja, manda-me um e-mail, mudando o endereço e o  local. Fui nesse local e todos já sabem do quanto apanhei.

Nesse ínterim, uma conselheira tutelar de MAÇAMBARÁ liga para o Hospital de Caridade local. Informam-lhe que estou na sala de tomografia, fazendo uma tomografia craneana. Os familiares, ali em Unistalda, são todos da família de Eliziaine e do irmão dela. Eu não falei com ela, não a vi porque ela própria diz que estava em São Borja; pelo contrário, quem mandou uma mensagem para o meu celular foi ela. Não obstante tudo isso, ela vai na delegacia de São Borja, inventa que eu a quis matá-la, ganha medidas protetivas e sequer posso me defender. E mais, eu estava no local, a pedido dela, para retirar nossa filha filha. Quem me mandou para esse local foi ela. Só um debilóide não vê que isso foi armação, e, se quisermos ir avante, não entendo de Direito Penal, mas foi claramente emboscada e tentativa de homicídio e denunciação caluniosa. 

E ontem, ainda tive que ir a São Borja, não trabalhei a tarde, apenas para ouvir dela que quer representar contra mim.

Apenas isso.

É claro que toda a armação dela foi derivada das informações do HCS que eu estava bastante lesionado. Se fez de vítima, criou um fato novo, quando na verdade a vítima era eu, e ela quem estava errada na medida em que mandou para lugar diverso do convencionado juridicamente. Depois, sexta-feira, estava la no FORUM, sentada, deslavada, como se fosse uma grande vítima e eu um poderoso agressor, aliás, ela pediu para o juiz de São Borja mandar o processo para Itaqui por que aqui em Santiago “eu era muito influente”(sic). Não sem razão a Promotora imediatamente agiu para repor a verdade. Que influência tenho eu junto ao poder judiciário ou ao MP, a ponto dela dizer isso para o juiz de São Borja?

Imaginem a condição minha de cidadão e minhas prerrogativas. É um lixo; pior que um lixo, e é essa nadificação que o Estado cria entre o aparato estatal e o indivíduo, que é assustadora, pois leis com esse escopo e com essa ideologia são perigosas demais e certamente responsáveis por muito mais mortes do que se as pessoas pudessem ser ouvidas e editado o contraditório e a ampla defesa. Aliás, já existem até estudos nesses sentidos, os quais estão comigo e apresentarei ao longo do debate. 

Ademais, a CRFB/88 está rasgada, pois homens e mulheres não são iguais perante a lei. É o não que diz a CRFB/88. Mas nesse caso, o princípio da igualdade está rasgado. 

Por mais que o espírito da lei fosse bom, em sua juridicidade, e é necessário frear a violência doméstica, sou totalmente a favor disso, mas está mais do que claro que houve um desvirtuamento total dessa lei. Eu sou o exemplo vivo. Por enquanto. 

Ontem, fui obrigado a comparecer no FORUM de São Borja, gastei com gasolina e não pude trabalhar a tarde inteira. Minha ex-companheira, tem um acordo judicial firmado e pactuado comigo, que é de me entregar a Nina às 17 horas, sexta-feira, na frente de sua casa em Puitã, Maçambará, muda por conta o roteiro. Pede para eu pegar Nina, noutra casa, na casa da cunhada dela, em Unisltada e muda, inclusive o horário. Tudo, por e-mail; não a vi e nem falei com ela. E o conteúdo da msn dela está degravada pelas duas autoridades policiais de plantão. Curiosa situação, ela devia estar em incomunicabilidade comigo e vive me acusando de quebrar tal, entretanto, ela se sente a vontade para me mandar tais mensagens e chegar festiva me apertando a mão, como foi recentemente no FORUM local, na presença do DR. Edgar e da Dra. Carla Albuquerque, que ficou estarrecida.


Voltando a questão de Unisltada.

Era uma armação. Eu que havia ido de sangue doce pegar a criança, apanhai, e o que o laudo médico não desmente, pelo contrário, corrobora o eixo das lesões de forma cristalina e escorreita. 


Saí de lá lavado em sangue, tudo na frente de minha filha de 4 anos. Dirigi até o Hospital. 


Nisso, uma conselheira tutelar de Maçambará, liga para o Hospital e descobre que estou fazendo uma tomografia craneana. 

Amiga de Rita, cunhada de ELIZIANE,  
avisa as famílias; aí as famílias começam a organizar os álibis e Eliziane (que não me viu, que não falou comigo, que estava em São Borja, que apenas me mandou naquele local para eu retirar a Nina) corre na delegacia de São Borja e diz que disseram que eu a queria matá-la e o juiz, acreditem, se quiserem, concede-lhe medidas protetivas. Que proteção tenho eu disso tudo. De uma mentira dessa natureza, onde a vítima fui, e fui vítima porque existe um acordo judicial, eu tentei cumprir o acordo judicial, eu virei o bandido e ela a vítima. 

Uma inversão total de papéis, não se falando que um professor, que conhece o ECA, devia imediatamente ser denunciado as autoridades, porque ao investir contra mim, fisicamente, demonstrou total desequilíbrio emocional, ainda mais na frente de uma criança de 4 anos da qual sou pai. E mais, ao saber disso, a conselheira, por força legal de suas atribuições, também devia comunicar a agressão perpetrada na frente de uma criança de 4 anos. Pobrezinha, tentou sair limpando a sangueira do pai. O artigo 131 do ECA é muito claro; "Art. 131 – O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei." 


Nessas ocasiões a falta de atenção ou cuidado traz para estas pessoas em peculiar condição de desenvolvimento seqüelas irreversíveis na fase adulta. Em face disto é que o Estatuto determinou no seu art. 1º que deve ser dada "proteção integral à criança e ao adolescente", seguindo preceito constitucional posto no art. 227, "caput" Constituição Federal de 1988. 


"Aliás, é de se lembrar que a omissão(o não relatar) constitui-se em infração administrativa consubstanciada no art. 245 da Lei nº 8.069/90 (ECA). 

Eu pergunto: sendo Emerson o agressor, professor, que conhece as regras do ECA, tendo me agredido na frente da uma criança, aluna de uma escola de Maçambará, sendo alto o grau de violência, a conselheira se preocupou em avisar a amiga dela, Rita, e a partir daí criaram-se os álibis, quando ela deveria ter comunicado as autoridades.

 Como Eliziane, passeando em São Borja, soube que queria matá-la (invencionice, álibi) e corre para delegacia e poder judiciário? Se eu estivesse em casa, tudo bem, ela teria essa atitude? Claro que sim, ela só criou esse álibi para tumultuar, para salvar a pele dela que estava em descumprinento de ordem judicial e para - supletivamente -proteger o irmão e seu comparsa. E o que ela usou; a lei maria da penha e estrutura do estado, que age acriticamente, rasga os direitos de igualdade e trata todo homem, em hipótese, por bandido. 



A condição determinante das leis escritas revelam o grau de alienação da população vítima dessa lei. O quase totalidade, sem sem condições de defesa, aceita a coação do Estado e  o cidadão torna-se incapaz até de reagir mentalmente, tal é a carga em seu psique. 

Assim, a própria superestrutura jurídica vai ser a conservadora das leis anacrônicas ao impedir a defesa e o emprego dos direitos constitucionais, contraditório e ampla defesa, que fazem homem e mulher iguais perante a lei (em tese). É desse modo que as leis se fundamentam, embutidas nas formalidades do Estado, impostas acriticamente; numa sociedade tola. Vejo dezenas de pessoas dizendo o que eu mesmo digo, mas ninguém tem coragem de dizer e enfrentar esse aparato anacrônico e o total desvirtuamento de uma lei.  


quarta-feira, abril 15, 2015

Mauro Burmann mais distante de ser candidato

Uma notícia que eu não gostaria de dar. Mas Diniz Cogo, ele próprio, me disse que 80 a 90% do PMDB rejeita o nome de Mauro Burmann e foi taxativo: a começar por mim, eu não apóio o Mauro nem pintado de ouro. E lembrou a omissão de Mauro nos pleitos passados, lembrou a famosa viagem às vésperas da eleição e que Mauro sempre preferiu o PT ao invés do PMDB. 


Outra disputa fratricida.
A MATÉRIA ABAIXO FOI RETIRADA COMO ÚLTIMA TENTATIVA DE FAZER UM ACORDO JUDICIAL COM A NINA E O PODER JUDICIÁRIO. DEPOIS VOLTAMOS. 

terça-feira, abril 14, 2015

AMATRA DENUNCIA RISCOS DA TERCEIRIZAÇÃO

Nesta terça-feira, 14/4, os juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul farão um ato de protesto contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que traz mudanças para a terceirização de serviços no País. O PL está na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta terça (14) e quarta-feira (15/4).

Direitos trabalhistas ameaçados e diminuição de salários Em nota, AMATRA alerta para os riscos do PL da terceirização

A AMATRA IV lançou nota pública nesta sexta-feira, dia 10/4, na qual faz duras críticas ao texto do Projeto de Lei sobre a terceirização (PL 4330). Atualmente, o PL está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Na manifestação, a AMATRA salienta que o PL 4330 reduz direitos trabalhistas elementares e abre largo espaço para o aumento do desemprego, entre outros pontos negativos. "A iniciativa de lei estimula a diminuição média de salários, medida que já a curto prazo implicará retração do mercado de consumo, com prejuízos sentidos por toda a coletividade", refere a publicação. 
Leia abaixo a íntegra da Nota Pública assinada pelos juízes Rubens Clamer dos Santos Júnior (presidente) e Rodrigo Trindade de Souza (vice-presidente da AMATRA IV).

Juiz do Trabalho suspende audiências e convoca advogados e população a lutar contra a nefasta terceirização

Juiz Fernando Fôrmulo alertou contra os males da terceirização.
Suspendeu as audiências e foi a militância. Um raro exemplo de
seriedade e engajamento.
O juiz do trabalho local, Dr. Fernando Fôrmulo, heróico defensor da nossa CLT, parou os trabalhos, hoje, as 15 horas, foi para o saguão do prédio da Justiça do Trabalho, reuniu o povo e advogados trabalhistas, e convocou todos a lutarem contra a TERCEIRIZAÇÃO.

Segundo ele, isso será um atraso, pior que na ditadura militar, será um vilipêndio no direito dos trabalhadores e a CLT será rasgada, atingindo o direito dos mais humildes e demais segmentos profissionais.

Contundente, sério, eficaz e comprometido com a defesa e a luta dos trabalhadores, essa atitude foi inédita, brava, heróica e demonstra que temos um juiz sério e que prima pelo diploma maior dos trabalhadores: a CLT.

Uma pena que a OAB não estivesse nessa, pois tão importante quanto o combate a corrupção é a OAB engajar-se nessa luta contra a terceirização. 

Fiquei profundamente orgulhoso pelo comprometimento e seriedade do Dr. Fernando Fôrmulo, um SENHOR JUIZ DO TRABALHO. 

TODOS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO. 


Poder Judiciário

Ontem à noite, um importantíssimo jurisconsulto, com quase 40 anos de atuação na Justiça gaúcha e nacional, interpretou para mim, no que tange a guarda da Nina, a posição da Digna Magistrada Cecília Laranja da Fonseca Bonotto.

Disse a magistrada: " VIVENCIANDO...PELA GUARDA COMPARTILHADA ACORDADA EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO".

Vivendo e aprendendo, fiquei feliz com a posição desse amigo, que se dispôs a dar-me por escrito tal posição. Corretíssima está a magistrada, segundo ele.

segunda-feira, abril 13, 2015


COMO FICARÁ SEU EMPREGO SE O “PRIMEIRO-MINISTRO” EDUARDO CUNHA, EM NOME DOS EMPRESÁRIOS, AVANÇAR NO DESMANCHE DA CLT



A depender do “primeiro-ministro” Eduardo Cunha (PMDB), a Câmara promete votar em breve o famigerado PL 4330. Velho de mais de dez anos e de autoria de um deputado que nem mais é parlamentar, Sandro Mabel, a proposta simplesmente legaliza o desmanche da CLT.

Não é de hoje que o mercado de trabalho formal no Brasil tem sido fustigado. Ninguém se faça de surpreso. A figura do PJ, ou pessoa jurídica, ocupa espaço cada vez maior, seja qual for o ramo da empresa. Para o patronato, é uma tentação. Ele se livra de encargos legais e transfere para o trabalhador o ônus de uma mínima segurança no emprego. Já o assalariado fica entre a cruz e a espada: ou bem aceita a situação ou bem é lançado ao relento. O governo, por sua vez, perde uma importante fonte de arrecadação.

Usado num primeiro momento para seduzir gente do topo da pirâmide ou profissionais liberais, a praga se generalizou na irregularidade e bateu no chão de fábrica. Uma verdadeira esculhambação. Hoje em dia, mesmo salários irrisórios são contratados na base de PJ diante da vista grossa de autoridades. De tempos em tempos, ensaia-se uma fiscalização cenográfica, mas a prática só faz se alastrar.

A única defesa contra este ataque permanente é a legislação que o projeto Mabel pretende derrubar. Muitos empresários ainda pensam duas vezes antes de “informalizar” seus empregados – alguns por convicções, mas outros tantos por temer derrotas na Justiça. O PL 4330 acaba com este tipo de escrúpulo e libera geral a terceirização em qualquer atividade. É a chave da porteira da precarização irreversível.

Desde 2004, sindicatos, instâncias da Justiça do Trabalho e até algumas entidades empresariais acharam a ideia absurda e arrastaram sua tramitação. Hoje a conjuntura é outra. Considerando o vendaval reacionário vigente no Congresso, todo cuidado é pouco para os que vivem de salário. (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo o artigo de Ricardo Melo, originalmente postado na FSP (via Viomundo)

Um debate sobre amor e amizade

Eu li Erich Fromm. A ARTE DE AMAR, em 1984, pela primeira vez. Pertencia ao Centro de Estudos Freudianos e nos reuníamos todos os sábados a tarde, no Museu do Trem, em São Leopoldo. Éramos jovens, mas ali já emergiam sumidades como Mario Fleig.

Nosso grupo era aplicado, ficamos meses só na filosofia, meses na sociologia, meses na psicanálise ... e passaram-se alguns anos. Para mim, o bom foi descobrir o arquétipo das várias ciências e certamente era o mais versátil, pois trafegava ao mesmo tempo na ciência política (recomendo que todos leiam o livro “Tudo Começou com Maquiavel”, de Luciano Gruppi), na Antropologia, pois era fascinado pela proposta de Lévi Strauss e entender a fonologia, a psicanálise e marxismo, a partir de uma concepção dialética e interativa; foi com Florestan Fernandes, a quem conheci em vida, que rompi com a idéia de um sistema funcionalista única e foi um simples texto dele sobre como estudar uma tribo de indios, isolada, que emergiu em mim a possibilidade de usar outros métodos, além da dialética, o estrutural-funcionalismo. E desde então, embora eu use a dialética como método, dou vivas incursionadas noutros métodos e até fundo vários métodos para estudar e aplicá-los sobre alguma realidade.

Mas, como dizia, eu vivia uma certa inquietação. Não tinha como ler todos os clássicos, que dariam a arqueologia do saber de cada ciência, então pus-me a ler os resumos, dos autores franceses principalmente. E como estava certo, impossível era eu ler, dissecar e entender o pensamente de Hegel, mas foi lendo CONHEÇA HEGEL, de Roger Garaudy, que pude aos 27 anos entrar para dentro do sistema; é claro, comprei a pequena enciclopédia hegeliana e de Marx, e sabia muito, pois já vinha de 3 anos do curso de Sociologia e o lia no dia a dia.
Assim, fui fazendo o mesmo com todas as ciências e seus paradigmas, não estudando tudo, mas buscando compreender os pensamentos dominantes, na economia, já dominava Marx, foi-me fácil chegar em Ricardo e Adan Shimitz...Hume, Quesnay...tudo me virou uma facilidade.

Nesse período decidi abandonar todos os estudos formais. Fui no direito e descobri um a um dos seus paradigmas: jusnaturalismo, positivismo e – é claro – apaixonei-me pela Teoria Dialética do Direito.
Daí, fui para a Sociologia das Religiões e descobri o quanto tudo isso, mais o ocultismo de Pappus, tenho uma coleção de 20 livros somente de autores ocultistas mexeu comigo...e aqui acho que matei minha alma. Perdi a fé, fui tomado pela descrença e agora volto ao início desse artigo, Erich Fromm e A ARTE DE AMAR.  

Com Fromm, descobri os vários amores, do pessoal ao inter-sexual. E como é complicado esse debate e a separação dos limites da amizade e do amor carnal.
Estabeleci esse debate, precário, aqui em Santiago, com uma amiga. Sempre deixei bem claro meu amor por ela não era carnal. E não me vejo em condições de tal, sofri muito com a perda da Eliziane, a quem eu realmente amava, mas precisei fazer uma desconstrução e graças própria psicanálise hoje a considero apenas a mãe de minha filha e não teria coragem de encostar um dedo nela. Mas a respeito, entendi suas razões, e até elogio sua coragem de romper tudo (exceto a Nina que é outro assunto). Essa amiga, mais nova que a Lizi, que apareceu em minha vida, veio por livre e espontânea vontade, veio pelo face e tornou-se nesses meses, mais importante na minha vida do que a Eliziane representou em doze anos.

No inicio, quando falávamos em sexo, sempre acabávamos discutindo, ela queria saber de minhas outras amigas, se eu tinha transado com essa ou aquela. No debate e nossa amizade começou a tornar-se estéril. A gente brigava, mas eu sentia saudades dela.

Hoje, consegui atingir uma plenitude afetiva com ela, eu sei o quanto ela me ama, eu também sei o quanto a amo, mas é um amor divino, espiritual, sem contato físico, sem sexo, ela me ajuda, me da conselhos, cuida de mim, é minha melhor amiga dentro de Santiago, a Nina adora-a e estou feliz porque cheguei num nível de compreensão e existência sobre o amor, que, embora conhecesse em teoria, jamais teria vivido em prática.

E quantos amores existem assim em Santiago? Aposto que milhares, talvez as pessoas não saibam compreender, nem exteriorizar e nem abrir o debate, que é necessário.

Por fim, eu fiquei feliz demais por tudo, por ela saber que seremos apenas amigos nessa vida, com os campos bem delimitados, e ela vai seguir a vida dela, com o tempo, encontrar um esposo, constituir uma família, mas eu ficarei gravado na vida dela, como um amor diferente, puro, voltado para a edificação e para a espiritualidade, como era Jesus Cristo com Madalena.

O problema vai ser a NINA entender isso tudo. Minha filha é totalmente anormal para a idade dela. Ela sabe que fico sozinho e acho que isso a incomoda. Ela quer que eu namore “A” ou “B”. Explico-lhe que não quero nem escolha e nem opções, tento passar uma visão bíblica para Nina. Mas ao tem jeito, ela sempre suas soluções: namora as duas pai, assim tu nunca fica sozinho.


Explico-a então que isso não agrada aos olhos de Deus; ela fica pensativa, pensativa...mas esse é o começo do amor em Fromm e nossa discussão local. 

domingo, abril 12, 2015

Pesquisas Eleitorais, pode-se leva-las a sério?


Na medida em que se aproximam as eleições, surgem também os debates sobre enquetes e pesquisas eleitorais. Vou fazer algumas observações, oferecer um modelo de metodologia aos interessados.

Pesquisas prévias, a rigor, não querem dizer nada, basta lembrarmos a pesquisa CEPA-UFRGS, em 2001, um ano antes do pleito, onde Britto e Tarso apareciam com 44% e 42%, respectivamente, e Rigotto, do PMDB, aparecia como apenas 4%. O resultado todos já sabem, Rigotto venceu e Britto não alcançou 13% dos votos. Ademais, as pesquisas são profundamente marcadas por erros e estes são bem conhecidos de quem acompanha pesquisas, cito o caso Marroni x Anselmo em Pelotas, aquele fatídico erro do CPCP que colocava Britto, Vilela e Carlos Araújo na frente de Olívio Dutra e, ao escrutinar as urnas, Olívio venceu todos juntos. Temos um caso célebre, em Fortaleza, onde Maria Luíza Fontenelle, do PT, onde tanto o GALLUP quanto o IBOPE a colocavam em último lugar e ela venceu o pleito a despeito de todas as projeções erradas. Em suma, são inúmeros os casos de erros e que demonstram que o valor da pesquisa, enquanto indutor de tendência, é questionável. Alias, agora com Sartori, aqui no RS,  não foi nada diferente e a tendência Ana Amélia não passou de um factóide. Pode-se levar pesquisas a sério?


O método ideal para a análise científica de auscultar uma dada população seria interrogar a todos, isto é, atingir a amostragem do chamado universo. Sendo impraticável tal sistema, recorre-se a uma técnica chamada de investigação parcial. Seleciona-se um segmento representativo do eleitorado através de amostragens casuais, que garante iguais probabilidades de escolha a todos os votantes, sendo que a sorte e o acaso indicam os que vão compor a amostragem.

A formação do grupo de controle que reflita exatamente na proporção devida das tendências de um eleitorado é tarefa técnica extremamente complicada, razão pela qual o princípio da amostragem casual deve corresponder ao sistema de amostragem estratificada tanto quanto possível. Se tal não for possível, deve-se incluir pesos de alguns fatores variáveis e esses fatores devem refletir-se na amostra, por exemplo, situação sócio-econômica, sexo, idade, escolaridade, religião, entre outros. Uma amostra típica deve compreender distribuição adequada que leve em consideração o seguinte: 1 – zona rural e urbana na mesma proporção dos dados oficiais do censo do IBGE; 2 – grupos de diversas idades; 3 – pessoas dos dois sexos; 4 – eleitores de diversos níveis econômicos, a saber, alto, médio e baixo e, em qualquer dos casos, é imperativo demonstrar a porção do eleitorado a ser inquirido o critério de proporcionalidade. Assim sendo, as amostragens de áreas e de quotas são os dois processos mais comuns.

Como fazer uma pesquisa eleitoral correta em Santiago:

200 amostras, sendo 52% de mulheres e 48% de homens. Dessas, colher entre 11% meio rural, igualmente estratificado pelo critério de sexo. A seguir dividir as amostras por idade, de 16 a 20 anos, de 21 a 25, de 26 a 33, de 34 a 50 anos, e acima de 50. Para se obter o percentual aproximado da investigação se busca proporcionalidade nos dados oficiais, por exemplo, se 56% da população tem acima de 50 anos, usa-se o percentual de 56% para balizar a proporcionalidade das amostras por idade e assim sucessivamente. Acerca da instrução, que também deverá ser estratificada em razões proporcionais, precisa-se antes balizar as amostras entre os níveis de ensino, sendo o primário, fundamental, médio, superior incompleto e completo e variância de 12% com pós-graduação em qualquer nível. Por fim, quanto ao nível econômico, procura-se balizar por níveis de renda, por exemplo, até um SM, acima de um e até dois, acima de dois e até três, acima de três e até seis e acima de seis e até dez e acima de dez. Nesses casos, o intervalo de confiança será de 90% e a margem de erro possível e admissível 3% para mais ou para menos.

As sucessivas auscultações feitas em Santiago padecem de rigor científico. Entretanto, a melhor saída quando não se dominam tais processos metodológicos, é fazer uma colheita de amostras por quantidade, ou seja, delimitar algo em torno de 1000 pessoas, dividi-las por sexo, sempre obedecendo o percentual 52% mulheres e 48% homens. Nessa hipótese, a quantidade tentará se sobrepor à qualidade, resultando daí uma tendência aceitável.


Rádio Itu

Novas instalações da Rádio Itu AM, está sendo altamente preparada; Guilherme Bonotto mudou-se da casa de Cássito Peixoto e uma bela reformulação  e desenho está curso. Sinceramente, um show.

PAULO BROSSARD

Lamentável a morte de PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO. Político honesto, vida ilibada e soube honrar as mais altas tradições políticas do nosso Estado. Nessa bandalheira que virou a política, nunca ouviu falar nada em desabono desse homem público. Uma vida exemplar, uma morte que nos entristece.